Celso Sabino quer dinheiro das apostas para o Turismo | 100x Brasil – PANROTAS
Bruno Hazov | 24/08/2023 11:48 Ministro defende aumento da alíquota para incluir o Turismo na fatia da taxação às
Bruno Hazov | 24/08/2023 11:48
Ministro defende aumento da alíquota para incluir o Turismo na fatia da taxação às casas de apostas
O ministro do Turismo Celso Sabino manifestou interesse em incluir a pasta do Turismo na partilha da arrecadação gerada pela taxação sobre as apostas esportivas no Brasil. O anúncio foi feito durante a visita do ministro ao encontro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) em Brasília.
Uma Medida Provisória enviada ao Congresso no dia 25 de julho prevê uma taxação de 18% sobre o mercado de apostas esportivas, dividida da seguinte forma:
Durante o encontro da FPE, realizado na última terça-feira (22), Sabino admitiu que está atuando junto aos parlamentares do Congresso para que parte dessa taxação, que ainda não foi criada, seja direcionada ao Turismo. Para que isso ocorra, o percentual de taxação deve ser aumentado. O ministro defende uma alíquota superior a 20%, embora as empresas de apostas lutem por uma taxação de, no máximo, 16%.
“Pretendemos atuar ali, junto ao Congresso, sensibilizando os parlamentares para que parte da destinação dessa contribuição que vai ser criada para tributar as apostas esportivas, seja direcionada ao Turismo também. O projeto apresentado pelo governo prevê uma taxação de 20%. No mundo todo, esse setor é tributado com alíquotas bem maiores, em torno de 40% até 50%. Mas o projeto não prevê uma destinação específica para o Turismo, nós estamos buscando apresentar alternativas para que seja incluído também essa arrecadação. Agora, se vão aumentar as alíquotas ou não, isso depende do Congresso Nacional”
Segundo o deputado Felipe Carreras, cotado para relatar na Câmara a MP de taxação de apostas esportivas, a inclusão do Turismo como beneficiado direto da medida é coerente e o valor deveria ser “nem inferior nem superior ao do Esporte.”
Até o momento, já foram apresentadas emendas sugerindo mudanças na MP, partindo do próprio MTur. Se aprovada na atual estrutura apresentada, a Fazenda prevê uma arrecadação anual de R$ 2 bilhões com a nova taxação, podendo chegar a R$ 12 bilhões em um mercado totalmente regulado.
