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AGENDA INTERNACIONAL
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Um dos pilares da agenda diplomática brasileira em 2023, a saúde também terá protagonismo na retomada da cooperação bilateral entre Brasil e Cuba. É nesse contexto que a ministra Nísia Trindade integrou a comitiva do presidente Lula em visita a Havana na última sexta-feira (15) e sábado (16). Após a participação no fórum de países do sul global, chamado de G77+China, a ministra assinou um Protocolo de Cooperação em Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico Industrial da Saúde com o país caribenho.
O acordo prevê a troca de tecnologias e experiências em temas como doenças crônicas, vacinas, biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas, fomento de parcerias público-público e público-privado, além do desenvolvimento de produtos inovadores. Uma das propostas aponta para o auxílio mútuo na regulação sanitárias para aprovação e comercialização de medicamentos, dispositivos médicos, vacinas e outras tecnologias. Essas negociações envolvem a brasileira Anvisa e sua contraparte cubana, a Cecmed.
“Estamos retomando o acordo binacional com o Ministério da saúde de Cuba para desenvolver de forma conjunta medicamentos e outras inovações nos campos de vacinas, para doenças crônicas como Alzheimer, gastrite. É todo um campo de inovação. O Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu a partir de um investimento de anos. O Brasil tem expertise clínica e capacidade de produzir em escala para produção nessa área em laboratórios públicos e privados. E, certamente, todo um outro campo de interesses virá”, enfatizou Trindade.
O documento também deve beneficiar a capacitação de recursos humanos. O impacto deve ser maior na análise da qualidade de vacinas e medicamentos que fazem parte do comércio bilateral regular, como aqueles para febre amarela e da imunização infantil.
Também deve ser fortalecida a capacidade de ambos os países no desenvolvimento de pesquisas clínicas sobre o câncer. Por fim, o Brasil deve prestar apoio a Cuba na criação da rede de bancos de leite humano, a exemplo da parceria com Angola.

Parceria de longa data
A colaboração entre Brasil e Cuba para a ciência e saúde tem, pelo menos, 37 anos de história. Desde então, já foram assinados pelo menos seis documentos para cooperação bilateral – com destaque para a instituição do Comitê Gestor Binacional Brasil e Cuba de Biotecnologia para Saúde, instituído em 2011.
Esse movimento será coroado com a participação do Ministério da Saúde no evento BioHabana 2024, com o tema “Saúde para uma vida Saudável”. O encontro contará com a participação de cientistas de todo o mundo entre os dias 1º e 5 de abril do próximo ano.
Estratégia internacional
Desde o início do ano, o Brasil tem sido exemplo para o mundo nos grandes debates sobre preparação para emergências sanitárias, equidade de acesso às tecnologias, combate às doenças socialmente determinadas e a cobertura universal de saúde. Os temas estiveram presentes desde a participação da ministra da Saúde na 76ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), em maio, até a presença na Assembleia Geral da ONU, a partir deste fim de semana.
“ A pandemia colocou em evidência que não é possível pensar em nenhum tipo de geopolítica, de programas de desenvolvimento, de cooperação internacional, sem levar em conta as grandes questões da saúde”, destaca Trindade. Esse tipo de cooperação também foi alvo de atuação da ministra durante a passagem pela reunião do Bircs, na África do Sul, em agosto.
“Para alcançar essa capacidade, de maneira apropriada, oportuna e inclusiva, vejo a Cobertura Universal de Saúde como a pedra angular desse esforço. É um tema de grande relevância na agenda internacional de saúde, principalmente na intensificação dos esforços para alcançar o desenvolvimento sustentável”, avalia.
O compromisso brasileiro com os países em desenvolvimento e as populações vulneráveis foi reforçado na cúpula do G20 que ocorreu logo em seguida. “É preciso reconhecer que, muitas vezes, na Saúde, nós remamos contra a maré se não estivermos atentos às causas dos problemas de saúde – e muitas delas são causas sociais. É o caso da tuberculose. Basta olhar onde há maior incidência e isso está sendo trabalhado em áreas mais vulneráveis, de pobreza, no sistema prisional, a população de rua também é um ponto de atenção”, reforça a ministra.
Jéssica Gotlib
Ministério da Saúde

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