A Comissão Europeia divulgou nesta quarta-feira (6) a lista oficial de serviços oferecidos por “gatekeepers” (ou “porteiras”) que devem cumprir as obrigações previstas na nova Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês). As empresas têm seis meses para se adequar às regras.
A lista inclui 22 serviços prestados por grandes empresas de tecnologia, incluindo Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft. Também estão na lista a chinesa ByteDance, dona do TikTok, e a sul-coreana Samsung.
Leia mais:
É o Dia D da DMA! As empresas online com maior impacto terão agora de cumprir as regras da UE. Gatekeepers são: Alphabet, Amazon, Apple, ByteDance, Meta, Microsoft. DMA significa mais opções para os consumidores. Menos obstáculos para concorrentes menores. Abrindo as portas para a Internet da UE.
It’s D-Day for #DMA!

The most impactful online companies will now have to play by our EU rules.#Gatekeepers are:

Alphabet
Amazon
Apple
ByteDance
Meta
Microsoft

DMA means more choice for consumers.

Fewer obstacles for smaller competitors.

Opening the gates to the Internet🇪🇺 pic.twitter.com/xaTluUfBax
Entre as sete empresas que sinalizaram à Comissão Europeia em julho que atendiam aos critérios para serem nomeadas como gatekeepers, seis foram selecionadas. A Samsung era a sétima.
A DMA é uma legislação que visa a regular o mercado digital e a combater o poder de mercado das grandes empresas de tecnologia. A lei estabelece uma série de obrigações para os “gatekeepers”, como a proibição de autopreferência, a obrigação de permitir que os usuários instalem aplicativos de terceiros e a abertura de seus sistemas aos desenvolvedores de aplicativos.
As empresas que não cumprirem as regras da Lei dos Mercados Digitais podem ser multadas em até 10% de sua receita global.
Confira a lista completa dos serviços incluídos na DMA:
A Comissão Europeia também abriu investigações para avaliar se os serviços de Microsoft Bing, Edge e de anúncios, e o serviço de mensagens iMessage da Apple, devem ser incluídos na DMA.
As empresas que foram incluídas na lista da DMA têm seis meses para se adequar às regras. Caso não o façam, poderão ser multadas.
A DMA, sigla em inglês para Lei dos Mercados Digitais, é uma legislação da União Europeia que visa regular o mercado digital e a combater o poder de mercado das grandes empresas de tecnologia. A lei estabelece uma série de obrigações para as empresas que são designadas como “gatekeepers”, aquelas que têm um grande poder de mercado em um determinado mercado digital. As obrigações incluem proibir a autopreferência, permitir a escolha e abrir seus sistemas.
Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Ana Luiza Figueiredo é repórter do Olhar Digital. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), foi Roteirista na Blues Content, criando conteúdos para TV e internet.

source