{"id":14347,"date":"2024-04-26T04:21:29","date_gmt":"2024-04-26T07:21:29","guid":{"rendered":"https:\/\/4tuneagencia.digital\/blog\/propriedade-intelectual-o-que-e-marca-e-patente-agencia-de-noticias-cni\/"},"modified":"2024-04-26T04:21:29","modified_gmt":"2024-04-26T07:21:29","slug":"propriedade-intelectual-o-que-e-marca-e-patente-agencia-de-noticias-cni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4tuneagencia.digital\/blog\/propriedade-intelectual-o-que-e-marca-e-patente-agencia-de-noticias-cni\/","title":{"rendered":"Propriedade Intelectual: o que \u00e9 marca e patente? &#8211; Ag\u00eancia de Noticias CNI"},"content":{"rendered":"<p>\u00a0<br \/><b>Propriedade Intelectual<\/b>\u00a0\u00e9 o conceito relacionado com a prote\u00e7\u00e3o legal e\u00a0reconhecimento de autoria de obra de produ\u00e7\u00e3o <b>intelectual <\/b>tais como inven\u00e7\u00f5es, patentes, marcas, desenhos industriais, indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas e\u00a0cria\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e\u00a0garante ao autor o direito, por um determinado per\u00edodo, de explorar economicamente sua pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o.<br \/>O conceito de propriedade intelectual surgiu no s\u00e9culo XV, na Rep\u00fablica de Veneza, quando o governo da regi\u00e3o criou uma lei para proteger os inventores das artes e das ci\u00eancias.<br \/><b>Outros temas:<\/b>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/industria-de-a-z\/metrologia-industrial\/\">Metrologia Industrial<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/industria-de-a-z\/empreendedorismo\/\">Empreendedorismo<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/industria-de-a-z\/lean-manufacturing-manufatura-enxuta\/\">Lean Manufacturing<\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/industria-de-a-z\/reforma-tributaria\/\">Reforma Tribut\u00e1ria<\/a>,\u00a0<a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/industria-de-a-z\/o-que-e-legislacao-trabalhista\/\">Legisla\u00e7\u00e3o Trabalhista<\/a><span class=\"paragrafo color-cinza-escuro acessibilidade cms-plugin cms-plugin-3254794\"> <\/span><br \/>As inven\u00e7\u00f5es com finalidade <b>industrial<\/b>,\u00a0marcas, patentes e outros sinais distintivos s\u00e3o protegidos pela <b>propriedade industrial <\/b>j\u00e1 as cria\u00e7\u00f5es liter\u00e1rias e art\u00edsticas s\u00e3o protegias pelos <b>direitos autorais.<\/b><br \/>A propriedade industrial garante o direito de explora\u00e7\u00e3o do objeto protegido com exclusividade, proporcionando meios para buscar a recompensa pelo esfor\u00e7o inovador (horas trabalhadas, recursos financeiros em pesquisa e desenvolvimento, etc).<br \/>Ou seja, com o direito de exclusividade, os titulares de propriedade industrial podem impedir que terceiros explorem economicamente o objeto da prote\u00e7\u00e3o. O titular de uma patente pode impedir que um concorrente venda um produto id\u00eantico ao seu, com a mesma tecnologia.<br \/>O titular de uma marca pode impedir que um concorrente ofere\u00e7a a venda um produto com marca id\u00eantica ou similar \u00e0 sua.\u00a0 A propriedade industrial \u00e9 um meio para incentivar inova\u00e7\u00f5es e criar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u200b\u200bpara o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias.<br \/>Por isso, \u00e9 importante entender como funciona e de que forma a legisla\u00e7\u00e3o de propriedade industrial pode preservar uma cria\u00e7\u00e3o sua ou da sua empresa.<br \/>No Brasil, a norma que re\u00fane os direitos e obriga\u00e7\u00f5es relativos a esse tema \u00e9 a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9279.htm\">Lei 9.279\/96<\/a>.<br \/>Em 1967, foi criada a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para promover, por meio da coopera\u00e7\u00e3o internacional, a cria\u00e7\u00e3o, dissemina\u00e7\u00e3o, uso e prote\u00e7\u00e3o de obras da mente humana para o progresso econ\u00f4mico, cultural e social.<br \/>No Brasil, o respons\u00e1vel pela concess\u00e3o de direitos de propriedade industrial foi criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).<br \/>O que \u00e9 propriedade intelectual?<br \/>Quais s\u00e3o os tipos de propriedade intelectual?<br \/>Qual \u00e9 a import\u00e2ncia da propriedade industrial? <br \/>Como fazer a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual?<br \/>O que \u00e9 patente?<br \/>Onde consultar patentes?<br \/> que \u00e9 registro de marca? <br \/>Os tipos de Propriedade Industrial <br \/>Propriedade Intelectual para o Desenvolvimento Industrial <br \/>\u00a0<br \/><iframe allowfullscreen=\"\" frameborder=\"0\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/SCCx5TLOK1c\" width=\"560\" height=\"315\"><\/iframe><br \/>\u00a0<br \/>\u00a0<br \/>A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) divide o conceito de propriedade intelectual em duas categorias: Propriedade Industrial, que tem o seu foco de interesse voltado para a atividade empresarial e inclui as patentes, marcas, desenhos e indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas e Direitos Autorais, que abrange autoria de obras intelectuais, liter\u00e1rias e art\u00edsticas.<br \/>A CNI atua, principalmente, em temas relacionados \u00e0 Propriedade Industrial.<br \/>\u00a0<br \/>A Propriedade Industrial \u00e9 considerada um dos principais motores da economia globalizada. Isso se deve ao fato de o direito assegurar que cria\u00e7\u00f5es e inova\u00e7\u00f5es estejam protegidas contra c\u00f3pias ou outros usos indevidos por concorrentes.<br \/>Durante um per\u00edodo determinado, somente o titular do direito de propriedade industrial pode explorar economicamente o objeto protegido.<br \/>A finalidade da Propriedade Industrial incentivar a cria\u00e7\u00e3o e coibir a concorr\u00eancia desleal.<br \/>\u00a0<br \/>Para solicitar o registro de propriedade intelectual, a primeira coisa a se fazer \u00e9 buscar o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo tipo de propriedade intelectual na qual se deseja o registro.<br \/>\u00a0<br \/><b><u>Direitos Autorais <\/u><\/b><br \/>Para direitos autorais, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel \u00e9 a <a href=\"https:\/\/www.bn.gov.br\/servicos\/direitos-autorais\">Biblioteca Nacional<\/a>. Ela realiza o registro de obras intelectuais desde 1898, quando foi publicada a primeira lei espec\u00edfica brasileira sobre direitos autorais.<br \/>\u00a0<br \/><b><u>Propriedade Industrial <\/u><\/b><br \/>Para propriedade industrial, que abarca registro e concess\u00e3o de Marcas, Patentes, Desenho Industrial, Transfer\u00eancia de Tecnologia, Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica, Programa de Computador e Topografia de Circuito Integrado, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel \u00e9 o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\">Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)<\/a>.<br \/>O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem por finalidade principal, segundo a Lei 9.279\/96 (Lei da Propriedade Industrial), executar, no \u00e2mbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial, tendo em vista a sua fun\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica, jur\u00eddica e t\u00e9cnica.<br \/>\u00c9 tamb\u00e9m sua atribui\u00e7\u00e3o se pronunciar quanto \u00e0 conveni\u00eancia de assinatura, ratifica\u00e7\u00e3o e den\u00fancia de conven\u00e7\u00f5es, tratados, conv\u00eanios e acordos sobre propriedade industrial.<br \/>\u00a0<br \/><b><u>Prote\u00e7\u00e3o <em>sui generis<\/em><\/u><\/b><br \/>A prote\u00e7\u00e3o\u00a0<em>sui generis<\/em>\u00a0envolve o registro de topografia de circuito integrado, o registro de cultivares, o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e os conhecimentos tradicionais. Cada tipo de prote\u00e7\u00e3o\u00a0<em>sui generis<\/em>\u00a0\u00e9 regulamentada por legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<br \/>No caso do registro de cultivares, o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel \u00e9 o <a href=\"http:\/\/www.agricultura.gov.br\/\">Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA)<\/a>, regulamentado pela <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9456.htm\">Lei n\u00ba 9.456\/97<\/a>.<br \/>O registro de Topografia de circuito integrado \u00e9 compet\u00eancia do <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/inpi\/pt-br\">Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)<\/a>, e \u00e9 regulamentado pela <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2007\/Lei\/L11484.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20os%20incentivos%20%C3%A0s,PADIS%20e%20o%20Programa%20de\">Lei 11.484, de 31 de maio de 2007<\/a>.<br \/>O acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e a prote\u00e7\u00e3o e o acesso ao conhecimento tradicional associado s\u00e3o regulamentados pela <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13123.htm\">Lei 13.123, de 20 de maio de 2015<\/a><br \/>\u00a0<br \/>\u00a0<br \/>Patente \u00e9 o direito, concedido a um inventor ou titular pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que oferece o uso exclusivo de uma inven\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo limitado de tempo. O prazo m\u00e1ximo de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 de 20 anos em patentes de inven\u00e7\u00e3o e de 15 anos nas patentes de modelos de utilidade.<br \/>Para ser patenteada, a cria\u00e7\u00e3o deve atender tr\u00eas requisitos: ser nova, n\u00e3o ser uma solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica \u00f3bvia para um t\u00e9cnico no assunto e ter aplica\u00e7\u00e3o industrial (poder ser usado na ind\u00fastria, agricultura ou outros campos em escala).\u00a0<br \/>Para usar uma inova\u00e7\u00e3o patenteada por terceiros, o interessado deve obter autoriza\u00e7\u00e3o, uma licen\u00e7a.<br \/>\u00a0<br \/><iframe allowfullscreen=\"\" frameborder=\"0\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/-PHqZvHKxdo\" width=\"560\" height=\"315\"><\/iframe><br \/>\u00a0<\/p>\n<p> O banco de dados de patentes fica disponibilizado no <a href=\"http:\/\/www.inpi.gov.br\/index.php\/patente\/busca\">INPI<\/a>, onde \u00e9 poss\u00edvel acessar e fazer uma pesquisa p\u00fablica.<br \/> \u00a0<br \/>\u00a0<br \/>O registro de marca \u00e9 um direito que assegura ao seu titular o uso exclusivo da marca em todo o territ\u00f3rio nacional.<br \/>\u00a0<br \/>\u00a0<br \/>Os tipos de Propriedade Industrial s\u00e3o desenho industrial, marca, patente, segredo industrial, concorr\u00eancia desleal e indica\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica. Saiba o que significa cada um dos pilares:<br \/>\u00a0<br \/><b>Desenho Industrial<\/b><br \/>Forma pl\u00e1stica de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, pass\u00edvel de reprodu\u00e7\u00e3o por meios industriais.<br \/>\u00a0<br \/><b>Marca<\/b><br \/>Sinal distintivo que identifica e distingue produtos e servi\u00e7os de outros similares de proced\u00eancias diversas.<br \/>\u00a0<br \/><b>Patente<\/b><\/p>\n<p> Direitos de uso exclusivo tempor\u00e1rios concedido pelo Estado \u00e0queles que inventam novos produtos, processos ou fazem aperfei\u00e7oamentos destinados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o industrial.<br \/>\u00a0<br \/><b>Segredo Industrial<\/b><br \/>Informa\u00e7\u00e3o de natureza confidencial, legalmente sob controle de pessoas e organiza\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o deve ser divulgada, adquirida ou usada por terceiros n\u00e3o autorizados sem o consentimento do seu detentor.<br \/>\u00a0<br \/><b>Concorr\u00eancia Desleal<\/b><br \/>Qualquer tentativa de apropria\u00e7\u00e3o ou de obten\u00e7\u00e3o de vantagem sobre os bens intelectuais e conhecimentos adquiridos por outros, por meio de esfor\u00e7os e investimentos.<br \/>\u00a0<br \/><b>Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica<\/b><br \/>Produtos origin\u00e1rios de uma determinada \u00e1rea geogr\u00e1fica que tenham se tornado conhecidos por terem qualidades ou reputa\u00e7\u00e3o relacionadas \u00e0 sua forma de extra\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o ou fabrica\u00e7\u00e3o.<br \/>\u00a0<br \/><b>Propriedade Intelectual para o Desenvolvimento Industrial<\/b><br \/>A Propriedade Industrial se refere a um conjunto de direitos protegem as cria\u00e7\u00f5es industriais. Trata-se de um fator decisivo para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social sustent\u00e1vel industrial.<br \/>Para melhorar a competitividade, um pa\u00eds precisa criar um ambiente de neg\u00f3cios que proporcione \u00e0s empresas a prote\u00e7\u00e3o ao investimento em inova\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<br \/>A Propriedade Industrial impulsiona as cria\u00e7\u00f5es e estimula o desenvolvimento tecnol\u00f3gico ao garantir exclusividade tempor\u00e1ria aos criadores.<br \/>\u00a0<br \/>\u00a0<br \/><a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/cni\/canais\/propriedade-intelectual-cni\/publicacoes\/#anchor-intro\">Veja as publica\u00e7\u00f5es<\/a>.<br \/><a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/publicacoes\/2020\/1\/invencoes-da-4-revolucao-industrial-uma-analise-dos-dados-de-patentes-no-brasil\/\">As inven\u00e7\u00f5es da 4\u00aa revolu\u00e7\u00e3o industrial: Uma an\u00e1lise dos dados de patentes no Brasil<\/a><br \/><a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/publicacoes\/2019\/5\/protecao-da-criatividade-e-inovacao-entendendo-a-propriedade-intelectual-guia-para-jornalistas\/\">Prote\u00e7\u00e3o da criatividade e inova\u00e7\u00e3o &#8211; entendendo a propriedade intelectual: guia para jornalistas<\/a><br \/><a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/cni\/canais\/propriedade-intelectual-cni\/propriedade-intelectual\/dados-e-numeros\/\">Dados e n\u00fameros sobre propriedade intelectual<\/a><br \/>\u00a0<br \/>\u00a0<br \/>\u00a0<br \/><a id=\"fale-conosco-rodape-central\" class=\"sac-rodape-novo\" href=\"https:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/institucional\/fale-conosco\/\" >SAC &#8211; Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o<\/a><br \/><a id=\"ouvidoria-rodape-central\" class=\"ouvidoria-rodape-novo\" href=\"https:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/ouvidoria\/\" > Ouvidoria<\/a><br \/><a class=\"banco-rodape-novo\" href=\"https:\/\/cni.gupy.io\/\" >Trabalhe conosco<\/a><br \/><a class=\"cadastro-rodape-novo\" href=\"https:\/\/portaldecompras.sistemaindustria.org.br\/\" >Cadastro de fornecedores<\/a><br \/>SBN &#8211; Quadra 1 &#8211; Bloco C<br \/>Ed. Roberto Simonsen<br \/>Bras\u00edlia &#8211; DF CEP 70040-903<br \/>Rua Surubim, 504 &#8211; Brooklin Novo<br \/>S\u00e3o Paulo &#8211; SP &#8211; CEP 04571-050<br \/>CNI &#8211; Tel. <a href=\"tel:+551130403860\">(11) 3040 3860 <\/a><br \/>IEL &#8211; Tel. <a href=\"tel:+551130403370\">(11) 3040 3370<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/news.google.com\/rss\/articles\/CBMid2h0dHBzOi8vd3d3LnBvcnRhbGRhaW5kdXN0cmlhLmNvbS5ici9pbmR1c3RyaWEtZGUtYS16L3Byb3ByaWVkYWRlLWludGVsZWN0dWFsLXJlZ2lzdHJvLWRlLW1hcmNhLWUtY29uY2Vzc2FvLWRlLXBhdGVudGUv0gEA?oc=5\">source<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Propriedade Intelectual\u00a0\u00e9 o conceito relacionado com a prote\u00e7\u00e3o legal e\u00a0reconhecimento de autoria de obra de produ\u00e7\u00e3o intelectual tais como inven\u00e7\u00f5es, patentes, marcas, desenhos industriais, indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas e\u00a0cria\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e\u00a0garante ao autor o direito, por um determinado per\u00edodo, de explorar economicamente sua pr\u00f3pria cria\u00e7\u00e3o.O conceito de propriedade intelectual surgiu no s\u00e9culo XV, na Rep\u00fablica de Veneza,&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[70],"class_list":["post-14347","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-design","tag-designer"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.1 (Yoast SEO v22.7) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Propriedade Intelectual: o que \u00e9 marca e patente? 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