{"id":6790,"date":"2023-10-19T17:11:12","date_gmt":"2023-10-19T20:11:12","guid":{"rendered":"https:\/\/4tuneagencia.digital\/blog\/pl-das-fake-news-alexandre-de-moraes-determina-remocao-de-anuncios-contra-projeto-jota\/"},"modified":"2023-10-19T17:11:12","modified_gmt":"2023-10-19T20:11:12","slug":"pl-das-fake-news-alexandre-de-moraes-determina-remocao-de-anuncios-contra-projeto-jota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/4tuneagencia.digital\/blog\/pl-das-fake-news-alexandre-de-moraes-determina-remocao-de-anuncios-contra-projeto-jota\/","title":{"rendered":"PL das Fake News: Alexandre de Moraes determina remo\u00e7\u00e3o de an\u00fancios contra projeto &#8211; JOTA"},"content":{"rendered":"<p><span>PL das Fake News<\/span><br \/>Ministro tamb\u00e9m determinou que executivos da Google, Meta e Spotify sejam ouvidos sobre impulsionamentos de conte\u00fados<br \/>O ministro <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\">Alexandre de Moraes<\/a>, do <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF), determinou, nesta ter\u00e7a-feira (2\/5), que as empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo procedam a remo\u00e7\u00e3o integral, em no m\u00e1ximo, 1 hora, de todos os an\u00fancios, textos e informa\u00e7\u00f5es veiculados, propagados e impulsionados a partir do blog oficial da Google com cr\u00edticas ao PL 2630 (PL das Fake News), sob pena de multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento por cada an\u00fancio. O ministro tamb\u00e9m mandou ainda que, em 48 horas, as empresas enviem relat\u00f3rio sobre os an\u00fancios realizados e valores investidos.<br \/>Moraes determina que sejam retirados termos que se referem ao projeto como \u201cPL da Censura\u201d, \u201cComo o PL 2630 pode piorar a sua internet\u201d, \u201cO PL 2630 pode impactar a internet que voc\u00ea conhece\u201d. <a href=\"https:\/\/images.jota.info\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/inq-4781-google.pdf\">Leia a \u00edntegra da decis\u00e3o de Moraes sobre o PL das Fake News<\/a>.<br \/>Al\u00e9m disso, solicita que a Pol\u00edcia Federal realize, em um prazo de 5 dias, depoimentos dos presidentes e executivos das empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo para que esclare\u00e7am \u2013 entre outras quest\u00f5es que a autoridade policial entender necess\u00e1rias \u2013 se houve ou n\u00e3o abuso de poder econ\u00f4mico por parte das empresas contra o projeto de lei.<br \/>Moraes tamb\u00e9m pede explica\u00e7\u00f5es sobre m\u00e9todos e algoritmos de impulsionamento e induzimento \u00e0 busca sobre \u201cPL da Censura\u201d e quais as provid\u00eancias \u201creais e concretas\u201d que as empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo est\u00e3o tomando para prevenir, mitigar e retirar pr\u00e1ticas il\u00edcitas no \u00e2mbito de seus servi\u00e7os no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o de conte\u00fados gerados por terceiros. A decis\u00e3o ocorre no inqu\u00e9rito 4781 (\u201cfake news\u201d)\u00a0 com repercuss\u00f5es tamb\u00e9m no inqu\u00e9rito 4874 (\u201cmil\u00edcias digitais\u201d).<br \/>O ministro usa como par\u00e2metro da decis\u00e3o um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) publicizado em uma reportagem da Folha de S. Paulo que concluiu que \u201cas perguntas mais comuns feitas pelos usu\u00e1rios no Google relacionadas a PL 2630 n\u00e3o utilizam o termo PL da Censura\u201d e que \u201cos dados sugerem que o Google vem usando os resultados de busca para influenciar negativamente a percep\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios sobre o projeto de lei\u201d.<br \/>Na decis\u00e3o, Moraes cita que o estudo elaborado pela UFRJ aponta diversos fatores que, em tese, corroborariam para uma atua\u00e7\u00e3o indevida das empresas contra o PL 2630, nos seguintes termos:<br \/>1. Google impulsiona site pr\u00f3prio chamando de \u201cPL da Censura\u201d:<br \/> 2. Brasil Paralelo anuncia no Google contra o PL:<br \/> 3. Ignorando as pr\u00f3prias regras, Spotify veicula an\u00fancio pol\u00edtico do Google:<br \/> 4. Google anuncia sem r\u00f3tulo META ADS na Meta, contra o PL<br \/> 5. Google indica fontes hiper partid\u00e1rias na primeira p\u00e1gina de busca<br \/> 6. YouTubers contra o PL 2630 s\u00e3o sugeridos na primeira p\u00e1gina<br \/> 7. Youtube faz \u201calerta urgente\u201d sobre \u201cimpacto negativo\u201d da PL 2630 para criadores de conte\u00fado<br \/> 8. P\u00e1gina do Google aparece com mensagem contra o PL<br \/> 9. Google induz busca sobre \u201cPL da Censura\u201d<br \/>Para Moraes, as condutas podem configurar, \u201cn\u00e3o s\u00f3 abuso de poder econ\u00f4mico \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei por tentar impactar de maneira ilegal e imoral a opini\u00e3o p\u00fablica e o voto dos parlamentares, mas tamb\u00e9m flagrante induzimento e instiga\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de diversas condutas criminosas praticadas pelas mil\u00edcias digitais investigadas no INQ 4.874, com agravamento dos riscos \u00e0 seguran\u00e7a do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\">STF<\/a>) e do pr\u00f3prio Estado Democr\u00e1tico de Direito, cuja prote\u00e7\u00e3o \u00e9 a causa da instaura\u00e7\u00e3o do INQ. 4.781\u201d.<br \/>O ministro ainda complementa: \u201cCom absoluto respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o, as condutas dos provedores de redes sociais e de servi\u00e7os de mensageria privada e seus dirigentes precisa ser devidamente investigada, pois s\u00e3o remuneradas por impulsionamentos e monetiza\u00e7\u00e3o, bem como h\u00e1 o direcionamento dos assuntos pelos algoritmos, podendo configurar responsabilidade civil e administrativa das empresas e penal de seus representantes legais\u201d.<br \/>Na decis\u00e3o, Morais reitera o seu posicionamento sobre a equipara\u00e7\u00e3o da responsabilidade das plataformas sobre os conte\u00fados, assim como ocorre com os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<br \/>\u201cOs provedores de redes sociais e de servi\u00e7os de mensageria privada n\u00e3o devem ter nem mais, nem menos responsabilidade do que os demais meios de m\u00eddia, comunica\u00e7\u00e3o e publicidade, principalmente, quando direcionam ou monetizam os dados, informa\u00e7\u00f5es e not\u00edcias veiculadas em suas plataformas, auferindo receitas; pois AS REDES SOCIAIS N\u00c3O S\u00c3O TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS N\u00c3O S\u00c3O TERRA DE NINGUEM!\u201d, escreveu o ministro utilizando-se de letras em caixa alta.<br \/>Para Moraes, os provedores de redes sociais e de servi\u00e7os de mensageria privada devem respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e0 lei e \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cA dignidade da pessoa humana, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida de crian\u00e7as e adolescentes e a manuten\u00e7\u00e3o dos Estado Democr\u00e1tico de Direito est\u00e3o acima dos interesses financeiros dos provedores de redes sociais e de servi\u00e7os de mensageria privada\u201d.<br \/>Por fim, o ministro defende novamente a necessidade de regula\u00e7\u00e3o da atividade das redes sociais. \u201c\u00c9 urgente, razo\u00e1vel e necess\u00e1ria a defini\u00e7\u00e3o \u2013 LEGISLATIVA e\/ou JUDICIAL \u2013, dos termos e limites da responsabilidade solid\u00e1ria civil e administrativa das empresas; bem como de eventual responsabilidade penal dos respons\u00e1veis por sua administra\u00e7\u00e3o\u201d.<br \/><strong>Fl\u00e1via Maia<\/strong> \u2013 Rep\u00f3rter em Bras\u00edlia. Cobre Judici\u00e1rio, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi rep\u00f3rter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunica\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). \u00c9 graduada em Direito no IDP. Email: <a href=\"\/cdn-cgi\/l\/email-protection\" class=\"__cf_email__\" data-cfemail=\"c4a2a8a5b2ada5eaa9a5ada584aeabb0a5eaadaaa2ab\">[email&#160;protected]<\/a><br \/> <span>Compartilhe<\/span> <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/sharer\/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fwww.jota.info%2Fstf%2Fdo-supremo%2Fpl-das-fake-news-alexandre-de-moraes-determina-remocao-de-anuncios-contra-projeto-02052023\" target=\"_blank\" class=\"jota-article__share-icon jota-article__share-icon--facebook\" rel=\"noopener\">Facebook<\/a> <a href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/tweet?text=PL+das+Fake+News%3A+Alexandre+de+Moraes+determina+remo%C3%A7%C3%A3o+de+an%C3%BAncios+contra+projeto+https%3A%2F%2Fwww.jota.info%2Fstf%2Fdo-supremo%2Fpl-das-fake-news-alexandre-de-moraes-determina-remocao-de-anuncios-contra-projeto-02052023+via+%40JotaInfo\" target=\"_blank\" class=\"jota-article__share-icon jota-article__share-icon--twitter\" rel=\"noopener\">Twitter<\/a> <a href=\"whatsapp:\/\/send?text=PL+das+Fake+News%3A+Alexandre+de+Moraes+determina+remo%C3%A7%C3%A3o+de+an%C3%BAncios+contra+projeto+%E2%80%93+https%3A%2F%2Fwww.jota.info%2Fstf%2Fdo-supremo%2Fpl-das-fake-news-alexandre-de-moraes-determina-remocao-de-anuncios-contra-projeto-02052023\" class=\"jota-article__share-icon jota-article__share-icon--whatsapp\">Whatsapp<\/a> <br \/><strong class=\"jota-tags__title\">Tags<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/alexandre-de-moraes\" rel=\"tag\">Alexandre de Moraes<\/a> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/jota-pro-poder\" rel=\"tag\">JOTA PRO PODER<\/a> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/jotaflash\" rel=\"tag\">jotaflash<\/a> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/stf\" rel=\"tag\">STF<\/a><br \/>indeniza\u00e7\u00f5es<br \/>Ministros decidiram que pagamento deve ser feito via dep\u00f3sito se precat\u00f3rios n\u00e3o estiverem em dia<br \/><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/autor\/arthur-guimaraesjota-info\" title=\"Artigos de Arthur Guimar\u00e3es\" rel=\"author\">Arthur Guimar\u00e3es<\/a> | <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/.\/stf\/do-supremo\" rel=\"category tag\">Do Supremo<\/a><br \/>Direito constitucional<br \/>PL sedimenta pontos positivos da jurisprud\u00eancia constitucional brasileira, ao passo que traz importantes novidades<br \/><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/autor\/miguel-gualano-de-godoy-2\" title=\"Artigos de Miguel Gualano de Godoy\" rel=\"author\">Miguel Gualano de Godoy<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/autor\/leonardo-soares-brito\" title=\"Artigos de Leonardo Soares Brito\" rel=\"author\">Leonardo Soares Brito<\/a> | <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/.\/stf\/supra\" rel=\"category tag\">Supra<\/a><br \/>&#8216;conduta desleal&#8217;<br \/>Magistrados entenderam que, ao disputar o mesmo nicho no mercado dos vinhos branco de mesa, a Catupinga agiu de m\u00e1-f\u00e9 <br \/><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/autor\/nino-guimaraesjota-info\" title=\"Artigos de Nino Guimar\u00e3es\" rel=\"author\">Nino Guimar\u00e3es<\/a> | <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/.\/justica\" rel=\"category tag\">Justi\u00e7a<\/a><br \/>Crit\u00e9rio fiscal<br \/>Discuss\u00e3o envolveu suposta mudan\u00e7a de crit\u00e9rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que obrigaria pagamento de direitos antidumping<br \/><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/autor\/gabriel-shinoharajota-info\" title=\"Artigos de Gabriel Shinohara\" rel=\"author\">Gabriel Shinohara<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/autor\/julia-portelajota-info\" title=\"Artigos de Julia Portela\" rel=\"author\">Julia Portela<\/a> | <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/.\/tributos-e-empresas\/tributario\" rel=\"category tag\">Tribut\u00e1rio<\/a><br \/>Guarulhos<br \/>Relator, ministro Alexandre de Moraes entendeu que a compet\u00eancia para instituir a cobran\u00e7a \u00e9 privativa da Uni\u00e3o<br \/><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/autor\/mariana-brancojota-info\" title=\"Artigos de Mariana Branco\" rel=\"author\">Mariana Branco<\/a> | <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/.\/stf\/do-supremo\" rel=\"category tag\">Do Supremo<\/a><br \/>V\u00ednculo empregat\u00edcio<br \/>N\u00famero \u00e9 mais do que metade do total de reclama\u00e7\u00f5es. Para Mendes, Justi\u00e7a do Trabalho tem vis\u00e3o distorcida sobre v\u00ednculo<br \/><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/autor\/grasielle-castro\" title=\"Artigos de Grasielle Castro\" rel=\"author\">Grasielle Castro<\/a> | <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/.\/stf\/do-supremo\" rel=\"category tag\">Do Supremo<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/news.google.com\/rss\/articles\/CBMif2h0dHBzOi8vd3d3LmpvdGEuaW5mby9zdGYvZG8tc3VwcmVtby9wbC1kYXMtZmFrZS1uZXdzLWFsZXhhbmRyZS1kZS1tb3JhZXMtZGV0ZXJtaW5hLXJlbW9jYW8tZGUtYW51bmNpb3MtY29udHJhLXByb2pldG8tMDIwNTIwMjPSAYMBaHR0cHM6Ly93d3cuam90YS5pbmZvL3N0Zi9kby1zdXByZW1vL3BsLWRhcy1mYWtlLW5ld3MtYWxleGFuZHJlLWRlLW1vcmFlcy1kZXRlcm1pbmEtcmVtb2Nhby1kZS1hbnVuY2lvcy1jb250cmEtcHJvamV0by0wMjA1MjAyMy9hbXA?oc=5\">source<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PL das Fake NewsMinistro tamb\u00e9m determinou que executivos da Google, Meta e Spotify sejam ouvidos sobre impulsionamentos de conte\u00fadosO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta ter\u00e7a-feira (2\/5), que as empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo procedam a remo\u00e7\u00e3o integral, em no m\u00e1ximo, 1 hora, de todos os an\u00fancios, textos&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6791,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[36],"class_list":["post-6790","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-marketing","tag-marketing"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v21.1 (Yoast SEO v22.7) - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>PL das Fake News: Alexandre de Moraes determina remo\u00e7\u00e3o de an\u00fancios contra projeto - JOTA - 4tuneagencia.digital<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/4tuneagencia.digital\/blog\/pl-das-fake-news-alexandre-de-moraes-determina-remocao-de-anuncios-contra-projeto-jota\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"PL das Fake News: Alexandre de Moraes determina remo\u00e7\u00e3o de an\u00fancios contra projeto - JOTA\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"PL das Fake NewsMinistro tamb\u00e9m determinou que executivos da Google, Meta e Spotify sejam ouvidos sobre impulsionamentos de conte\u00fadosO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta ter\u00e7a-feira (2\/5), que as empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo procedam a remo\u00e7\u00e3o integral, em no m\u00e1ximo, 1 hora, de todos os an\u00fancios, textos...\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/4tuneagencia.digital\/blog\/pl-das-fake-news-alexandre-de-moraes-determina-remocao-de-anuncios-contra-projeto-jota\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"4tuneagencia.digital\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-10-19T20:11:12+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"4tune\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"4tune\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"6 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/4tuneagencia.digital\/blog\/pl-das-fake-news-alexandre-de-moraes-determina-remocao-de-anuncios-contra-projeto-jota\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/4tuneagencia.digital\/blog\/pl-das-fake-news-alexandre-de-moraes-determina-remocao-de-anuncios-contra-projeto-jota\/\"},\"author\":{\"name\":\"4tune\",\"@id\":\"https:\/\/4tuneagencia.digital\/blog\/#\/schema\/person\/7c40d2e8b9964c2390122613459c2100\"},\"headline\":\"PL das Fake News: Alexandre de Moraes determina remo\u00e7\u00e3o de an\u00fancios contra projeto &#8211; 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