Not\u00edcias
SERVI\u00c7OS<\/p>\n
Foi implementado, no dia 9 de janeiro, um novo pacote de aplica\u00e7\u00f5es integradas ao Portal e-CAC com adequa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autentica\u00e7\u00e3o com a conta gov.br.
Servi\u00e7os que eram acessados exclusivamente mediante o uso de certificado digital agora est\u00e3o dispon\u00edveis para os usu\u00e1rios que possuam a conta gov.br, com n\u00edvel de confiabilidade prata ou ouro, independentemente da forma de acesso (CPF e senha, por exemplo).\u00a0<\/span><\/strong>
Outra recente mudan\u00e7a \u00e9 a possibilidade de outorgar procura\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e alterar o perfil de atua\u00e7\u00e3o no e-CAC com a conta gov.br.<\/span>
Assim, os cidad\u00e3os j\u00e1 podem passar procura\u00e7\u00f5es para que outras pessoas utilizem os servi\u00e7os digitais da Receita Federal em seus nomes, de forma imediata, sem precisar formalizar um processo. Al\u00e9m disso, MEIs, empres\u00e1rios e procuradores, uma vez autenticados, j\u00e1 podem acessar todas as informa\u00e7\u00f5es e utilizar servi\u00e7os em nome de suas empresas e clientes, sem a necessidade de um certificado digital.<\/span>
As implementa\u00e7\u00f5es\u00a0representam um gigantesco avan\u00e7o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os digitais e a expectativa \u00e9 de que a amplia\u00e7\u00e3o do acesso reduza a busca por atendimento.<\/span>
Os servi\u00e7os relativos \u00e0 EFD-Reinf e DCTFWeb, contudo, ainda ter\u00e3o seu acesso restrito ao uso de certificado digital e c\u00f3digo de acesso, nas hip\u00f3teses legalmente previstas. A adequa\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os ainda est\u00e1 sendo analisada.<\/span>
Entenda:<\/b><\/span>
Agora, com a conta gov.br de n\u00edvel prata ou ouro, voc\u00ea pode:<\/span>
<\/i> Acessar praticamente todos os servi\u00e7os digitais dispon\u00edveis no e-CAC.<\/span>
<\/i> Cadastrar uma procura\u00e7\u00e3o, sem precisar abrir um processo.<\/span>
<\/i> Representar sua empresa ou cliente e utilizar os servi\u00e7os em nome deles.<\/span>
<\/i> Aderir ao domic\u00edlio tribut\u00e1rio eletr\u00f4nico.<\/span>
<\/i> Abrir processos, consultar e juntar documentos.<\/span>
<\/i> Consultar pagamentos, retific\u00e1-los, pedir restitui\u00e7\u00e3o e muito mais.<\/span>
Ainda n\u00e3o pode:<\/span>
<\/i> Enviar a EFD-Reinf.<\/span>
<\/i> Enviar a DCTFWeb<\/p>\n